Encontro reuniu Procons de Goiás e municípios para alinhar fiscalização e debater novas legislações estaduais e municipais que regulamentam o setor óptico
A Fecomércio-GO, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Joias, Relógios, Bijuterias e Cine-Foto do Estado de Goiás (Sindióptica-GO) realizou, na manhã desta quarta-feira (04/03), o workshop “Segurança e Saúde da Visão na Prestação de Serviços e Comércio de Produtos Ópticos”. O encontro reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, entidades de classe e instituições de apoio empresarial para debater a regulamentação e a fiscalização do setor óptico em Goiás.
Foram convidados representantes do Procon-GO, do Procon Goiânia e de Procons de diversos municípios goianos, reforçando a importância do diálogo institucional e da atuação integrada para garantir segurança jurídica às empresas e proteção aos consumidores.
Compuseram a mesa de trabalho o assessor de Relações Institucionais do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-GO, Simeyzon Silveira – representando o presidente da entidade, Marcelo Baiocchi Carneiro –; presidente Sindióptica-GO, Leandro Fleury; gerente de Atendimento do Procon de Goiás, Marcos Sena; secretário de Defesa do Consumidor de Aparecida de Goiânia, Hanlergo Arantes e o analista de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Cesmar Moura.
Durante o encontro, foram abordados pontos relacionados à responsabilidade técnica, à regularidade dos estabelecimentos, à garantia da procedência e qualidade dos produtos comercializados e à correta prestação de serviços à população. A iniciativa também buscou esclarecer dúvidas dos órgãos fiscalizadores e alinhar entendimentos sobre a aplicação das normas, promovendo maior segurança tanto para empresários quanto para consumidores.
Para Simeyzon Silveira, o diálogo entre o setor produtivo e os órgãos de fiscalização e controle é essencial para o fortalecimento do comércio. “Nosso objetivo é construir pontes. Quando reunimos empresários, Procons e instituições parceiras na mesma mesa, promovemos segurança jurídica, evitamos conflitos e garantimos que a legislação seja aplicada com equilíbrio, sempre priorizando o consumidor e valorizando quem atua dentro da legalidade”, destacou.
Já o presidente do Sindióptica-GO, Leandro Fleury, destacou que o workshop foi produtivo e representa um avanço significativo para o segmento óptico em Goiás. Segundo ele, o encontro aproximou o setor dos órgãos de fiscalização e controle, promovendo diálogo e esclarecimentos sobre a atuação das empresas e dos profissionais da área. “Foi uma oportunidade de apresentar o setor óptico às autoridades, esclarecer dúvidas sobre até onde uma óptica pode atuar e quais são as atribuições dos profissionais que trabalham nesse segmento, como o optometrista. Estamos debatendo essas informações de forma conjunta, para que toda a sociedade compreenda quais são os serviços devidamente regulamentados e também identifique práticas abusivas que precisam ser combatidas”, afirmou.
Fleury ressaltou ainda que o principal objetivo do workshop é coibir irregularidades e fortalecer a segurança e a saúde visual dos consumidores. Ele enfatizou que a óptica exerce uma responsabilidade técnica que deve ser rigorosamente cumprida. “O profissional responsável precisa estar presente integralmente no estabelecimento para garantir ao consumidor segurança e qualidade no atendimento. Infelizmente, ainda há empresas que não cumprem requisitos básicos, como a presença do responsável técnico, a manutenção de equipamentos adequados e a oferta de ambientes apropriados para um serviço ligado à área da saúde”, pontuou.
Para o presidente, é fundamental que o setor seja reconhecido não apenas como comércio, mas como parte integrante da cadeia de cuidados com a saúde. “A óptica, antes de ser comércio, é saúde”, destacou.
“O setor óptico trabalha diretamente com a saúde visual da população. Por isso, é essencial que haja clareza nas normas e critérios técnicos bem definidos. Esse alinhamento com os órgãos fiscalizadores fortalece as empresas sérias, combate a informalidade e assegura que o consumidor receba produtos e serviços com qualidade e responsabilidade”, concluiu.
O workshop integra uma agenda permanente de fortalecimento institucional do setor, com foco na qualificação do comércio óptico, na valorização das empresas que atuam dentro da legalidade e na construção de um ambiente de negócios mais transparente e seguro em Goiás.