O presidente do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Similares do Estado de Goiás (Sindinformática-GO), Marco César Chaul, vai integrar grupo de trabalho criado nesta segunda-feira (24) para apresentar propostas de aperfeiçoamento da legislação de implantação da tecnologia 5G em Goiânia. A entidade é filiada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) e Chaul vai representar o sistema nas discussões sobre a complementação do projeto de lei que regulamenta o serviço na capital – a matéria está em tramitação na Câmara Municipal.
O grupo de trabalho foi criado durante reunião da Aliança pela Inovação em Goiás, realizada no espaço Inovacoop Goiás, no Edifício Cooperativo, sede da Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB-GO), com a participação dos vereadores Lucas Kitão (PSD) e Kleybe Morais (MDB). O projeto de lei que cria a legislação para a implantação do 5G foi é de autoria da Prefeitura de Goiânia e institui as chamadas normas para licenciamento e instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no Município de Goiânia.
As entidades que compõem a Aliança pela Inovação em Goiás afirmam que o texto em discussão no Legislativo pode ser aperfeiçoado para se adequar melhor à realidade dos usuários, a exemplo do que já ocorreu em outras cidades do Brasil e do mundo. O grupo fará novas reuniões para tratar do tema e vai participar de audiências públicas relacionadas com a tramitação da matéria.
“Diante da chegada da tecnologia 5G no Brasil, que terá impacto positivo na vida da população, gerando maior capacidade e velocidade na telecomunicação, o munícipio de Goiânia deverá estar preparado para realizar a implementação desta tecnologia”, afirma o texto da proposta encaminhada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) em outubro do ano passado para a apreciação da Câmara. Depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em primeiro turno no plenário, o projeto está em tramitação na Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia (CMECC).
