Encontro apresentou quatro novas regulamentações voltadas ao licenciamento ambiental e à emissão de alvarás de localização e funcionamento
A Fecomércio-GO recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/08), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, para a apresentação de novas medidas voltadas à simplificação de processos para empresas da capital. O encontro reuniu lideranças do setor produtivo e representantes da Prefeitura de Goiânia para discutir ações relacionadas ao licenciamento ambiental e à emissão de alvarás de localização e funcionamento.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-GO e vice-presidente da CNC, Marcelo Baiocchi Carneiro, que destacou a parceria entre a entidade e a Prefeitura de Goiânia na construção de medidas que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios e para a redução da burocracia enfrentada pelos empresários.
“Nosso objetivo é contribuir para que essas medidas tragam mais agilidade aos processos e facilitem a vida de quem empreende em Goiânia, sempre com segurança e responsabilidade”, afirmou Marcelo Baiocchi.
Durante o encontro, o prefeito Sandro Mabel ressaltou que as novas medidas beneficiam os diferentes segmentos empresariais, sem deixar de lado a responsabilidade do poder público com a fiscalização. Segundo ele, as empresas deverão cumprir as normas estabelecidas e aquelas que estiverem em situação irregular estarão sujeitas às medidas previstas pela legislação.
O secretário municipal de Eficiência (Sefic), Fernando Peternella, explicou que as medidas apresentadas foram construídas a partir de demandas recebidas constantemente pela Secretaria e também pelo prefeito.
Segundo Peternella, as quatro regulamentações representam uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos empresários. “São solicitações que recebemos frequentemente na Secretaria. Por isso, criamos esses quatro regulamentos, que vão facilitar muito a vida dos empresários goianos”, declarou.
Entre as medidas apresentadas está a nova classificação das atividades econômicas conforme o respectivo grau de risco para o meio ambiente. A proposta busca simplificar os procedimentos para empreendimentos de menor risco, ao mesmo tempo em que mantém maior atenção técnica e fiscalização sobre atividades potencialmente poluidoras ou de maior impacto ambiental.
Outra medida trata da carga e descarga coletiva. A nova Instrução Normativa estabelece que estabelecimentos que não possuem espaço interno para essa finalidade poderão utilizar áreas públicas de carga e descarga coletiva regulamentadas em um raio de até 150 metros, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela regulamentação.
“A Prefeitura vai permitir que o empresário consiga obter suas licenças e trabalhar com mais facilidade, porém cada um deverá assumir a responsabilidade pelas informações declaradas e pelo cumprimento das normas. Nosso objetivo é reduzir exigências desnecessárias, especialmente para os pequenos negócios e para as atividades de baixo e médio impacto”, ressaltou o prefeito Sandro Mabel.
O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Denício Trindade e Anselmo Pereira; de Ana Carolina Almeida, secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico; Ariel Silveira, secretário do prefeito Sandro Mabel; do consultor da Fecomércio-GO, Guilherme Dallagnol; e dos presidentes de Sindicatos filiados à Fecomércio-GO – Márcio Andrade (Sindiposto-GO), Ricardo Rodrigues (Sindtur-GO), Ademildo Godoy (Sindpit-dog-GO), Zenildo Dias do Vale (Sinergás-GO/MT/MS); Geraldo Dias Filho (Sindimóveis-GO), Paulo Diniz (Sinat-GO), Silvio Carlos Yassunaga (Sindiaçougue-GO), Divino Eterno dos Santos (Sindego), Leandro Fleury (Sindióptica-GO) e Idelton Gomes da Silva Júnior, conselheiro do Senac-GO.
